A factura detalhada nos combustíveis vai ser mais um tiro no pé

A medida foi aprovada em Fevereiro, a partir de dois projectos de lei do PS e CDS, e vai entrar em vigor em Julho. A factura detalhada vai obrigar a descriminar na factura dos combustíveis como é formado o seu preço.

Quem vai pagar esta alteração? É claro que somos nós, tal como o fomos quando começou a ser obrigatório os placares com os preços nas auto-estradas em que o valor aumentou para igual em todos os postos daquele troço.

E o que espera o governo com esta medida? Segundo o deputado do PS, Hugo Costa, “O consumidor fica assim a saber o que é que paga, servindo também para criar pressão sobre os preços”. Exacto, fica a saber que do valor total de um litro de gasolina, apenas 33% é para pagar o combustível (extracção, refinação, custos de transporte e a margem do posto), o restante são impostos. E que sem impostos o gasóleo é 2 cêntimos mais caro por litro que a gasolina.

Posto de abastecimento da Shell

O que a ENMC já veio alertar, e com razão, é que os custos adicionais desta medida vão ser imputados aos consumidores. Isto implica alterar a forma como os preços são comunicados pelos fornecedores aos postos de combustível, a forma como estes valores são armazenados em sistema e alterar o software de facturação existente em todos os postos de abastecimento.

Como acréscimo vamos ter um gasto superior de papel para discriminar todos estes valores quando, curiosamente, já existe o site da própria ENMC com essa informação.

Actualmente o combustível tem vindo a subir de forma regular, o preço do barril de petróleo tem também subido e já está perto dos valores de 2014. Mas curiosamente em 2014 num litro de gasolina quase 37% do valor era para pagar o combustível. Agora é 33%, mas não está 4% mais barato.

O combustível está mais caro, mas a culpa é dos impostos. E esta medida vai mostrar que são os impostos que fazem os combustíveis mais caros e nós vamos ter que a pagar também.

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